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23/04/2007
IBAMA condiciona licença ambiental das usinas do Madeira a novos estudos sobre a sedimentação do rio

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Contrariando as expectativas do Ministério das Minas e Energia, o IBAMA resolveu adiar a licença ambiental que autorizaria o início da implantação das usinas hidroelétricas no rio Madeira, em Rondônia, até que Furnas Centrais Elétricas forneça novas informações sobre os riscos reais de sedimentação e assoreamento do leito do rio e sobre os impactos das barragens sobre a população de peixes, sobretudo de bagres. Com a decisão do Instituto, que tem o respaldo do Ministério do Meio Ambiente, as duas maiores usinas hidrelétricas planejadas pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento terão o cronograma de obras atrasado. A usina de Santo Antônio, por exemplo, tinha o seu leilão previsto para o próximo mês de maio, enquanto a de Jirau para outubro.

No final do ano passado, o IBAMA havia enfrentado diversas contestações na Justiça para realizar quatro audiências públicas em Rondônia sobre a construção do Complexo do Madeira. Vitorioso na disputa judicial, o IBAMA reuniu mais de três mil pessoas nas audiências e sinalizou que, após analisar as sugestões recolhidas, concluiria o seu parecer técnico sobre o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima, elaborado por Furnas e pela Odebrecht, até o dia 15 de fevereiro. Independente disso, no anúncio do PAC, em janeiro passado, o Ministério das Minas e Energia já dava como certa a aprovação do projeto e a licitação das obras das usinas de Santo Antônio, no primeiro semestre, e do Jirau, no segundo semestre deste ano.

As hidrelétricas do rio Madeira são duas das principais obras para o aumento de oferta de energia, previstas no PAC. Consideradas estratégicas para o suprimento do país a partir de 2011 e 2012, ambas estão projetadas para a geração de 6.450 MW de energia.