Novidades > Artigos

28/03/2007
Em dez anos, número de cidades mineiras beneficiadas pelo ICMS Cultural cresceu seis vezes

Foto Anterior Legenda da foto bla bla bal baljjflakjf adflajf adf Foto Posterior
Nos últimos dez anos, passou de 106 para nada menos do que 630 o número de municípios mineiros que adotaram políticas públicas de preservação do patrimônio histórico e cultural, através da aprovação de leis municipais, da instalação de conselhos com a participação da sociedade e da criação de órgãos específicos nas Prefeituras. Resultado disso, os investimentos do Estado, por meio do ICMS Cultural, para a proteção do acervo histórico e cultural nos municípios saltaram no período de cerca de nove milhões para 37 milhões de reais em 2006.

O rateio das verbas do ICMS Cultural é realizado pelo Estado segundo os critérios de uma Lei aprovada em 1995, conhecida como Lei Robin Hood. Desde então, a adoção pelos municípios de leis de proteção ao patrimônio e os investimentos no tombamento e revitalização de bens geram uma pontuação e a cada ponto conquistado um montante em recursos é repassado às Prefeituras. Segundo a diretora do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha, Celma de Melo Miranda, o valor de cada ponto passou de 11,9 mil reais em 1997 para 18,6 mil reais no ano passado.

Mariana lidera ranking

Em 2006, Mariana foi o município mineiro que mais conquistou pontos, 31,5 – o que representou 585,9 mil reais do ICMS Cultural do Estado. Ouro Preto, com 28,6 pontos, conquistou o 2º lugar, recebendo 531,9 mil reais, enquanto o 3º município mineiro no ranking, Santa Bárbara, ficou com 483,6 mil. Já Diamantina, em 4º lugar, pontuou 24,2, tendo direito a 450,1 mil reais do ICMS Cultural.