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20/12/2006
Ouro Preto e Diamantina voltam ao topo do ranking do ICMS Cultural em Minas

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Rebaixadas na primeira lista divulgada em outubro do ranking mineiro dos munic铆pios que mais investem na preserva莽茫o do patrim么nio hist贸rico e cultural, as hist贸ricas cidades de Ouro Preto e de Diamantina acabaram conseguindo junto ao Instituto do Patrim么nio Hist贸rico e Art铆stico IEPHA a revis茫o da pontua莽茫o. Na nova lista, que 茅 integrada por 693 dos 853 munic铆pios de Minas Gerais, Ouro Preto, com 28,6 pontos, conquistou o 2潞 lugar, logo atr谩s de Mariana, que marcou 31,5 pontos. J谩 Diamantina, saltou de 1,5 para 24,2 pontos, ficando em 4潞 lugar, 1,8 ponto abaixo de Santa B谩rbara, o 3潞 munic铆pio mineiro no ranking.

揝abemos da tarefa complexa que 茅 viabilizar o acesso de uma faixa cada vez mais extensa da sociedade 脿 produ莽茫o, 脿 frui莽茫o e 脿 distribui莽茫o cultural, mas temos demonstrado a nossa responsabilidade como gestores p煤blicos ao apresentarmos esse resultado, comemorou a secret谩ria de Cultura, Turismo e Patrim么nio de Diamantina, M谩rcia Dayrell Fran莽a Botelho. Segundo ela, entre abril de 2005 e abril de 2006 os investimentos da Prefeitura totalizaram 362,6 mil reais, sendo que deste montante 268,8 mil foram destinado 脿s a莽玫es culturais e 94 mil reais 脿s a莽玫es de conserva莽茫o.

ICMS Cultural

Conhecida com Lei Robin Hood, a pol铆tica de incentivo 脿 prote莽茫o do patrim么nio hist贸rico e cultural mineiro foi adotada em 1995, quando o Estado passou a ratear, todos os anos, as verbas do ICMS Cultural. Desde ent茫o, os investimentos dos munic铆pios com o tombamento ou a revitaliza莽茫o de um bem cultural geram uma pontua莽茫o e a cada ponto ganho um montante em recursos 茅 repassado 脿s Prefeituras. Este ano, por exemplo, um ponto equivale a 20 mil reais.