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21/01/2008
O brilho dos diamantes

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Américo Antunes

Primeiro enclave diamantífero descoberto no Ocidente, o Distrito Diamantino teve no Arraial do Tejuco, atual cidade de Diamantina, o ponto de convergência de gente de todas as partes da colônia, do Reino e da Europa que se aventuraram pelos sertões em busca das riquezas minerais na primeira metade do século XVIII. Como os outros núcleos urbanos mineiros, o Tejuco, que quer dizer lama, lodo, na língua tupi-guarani, nasceu com a descoberta de ouro nos rios Grande e Piruruca que integram a bacia do rio Jequitinhonha. O surgimento do arraial remonta a 1704, mas não há consenso entre os historiadores sobre quem foram e de onde vieram os primeiros descobridores. Para alguns, foram bandeirantes paulistas vindos da Pousada Sabarense, origem da Vila do Príncipe, hoje Serro; para outros, foram desbravadores baianos.

Polêmicas à parte, o certo é que o arraial cresceu vertiginosamente com a descoberta das lavras de diamantes e depois de vencida a resistência dos seus primeiros habitantes – os índios Puris, que falavam o Tupi e cujas aldeias estariam situadas no atual Largo Dom João e na confluência dos rios Grande e Piruruca, na Palha. As primeiras habitações, ainda rústicas e cobertas em palha, surgiriam na parte baixa da cidade, em torno da rua Burgalhau, à direita da luminosa Serra de São Francisco, hoje dos Cristais, onde está o Cruzeiro. E foram se espraiando encosta a cima na Serra de Santo Antônio até formar os arruamentos do Contrato, da Quitanda, do Bonfim, do Amparo, das Mercês, da Direita e do Macau, entre outros, cujos traçados, 300 anos depois, permanecem os mesmos.

Apesar do vigoroso crescimento urbano, a decisão da Coroa portuguesa em manter sob rígido controle a região do enclave diamantífero impediu que o Tejuco, ao contrário de outros núcleos mineradores, alcançasse a autonomia administrativa no período colonial e ele permaneceu como arraial até depois da Independência do Brasil. Apenas em 1831, o Tejuco seria elevado à condição de vila e, em 1838, a cidade de Diamantina.

Lendas e mitos

Como a lenda da Acaiaca - a gameleira sagrada, adorada pelos Puris, e que teria sido queimada pelos bandeirantes para vencê-los na guerra pela posse do território -, a descoberta dos diamantes está também envolta em mitos. Reza a lenda que os mineiros não sabiam que as pedras brilhantes, que encontravam corriqueiramente na lavra do ouro, eram diamantes, usando-as apenas como tentos de jogos ou presentes. Mas, comerciando no arraial, um frei italiano, Eloi Torres, que vivera no Oriente, teria descoberto que os singelos tentos eram diamantes, passando a adquirir grandes partidas das pedras, que levava para a então capital da colônia. De Salvador, as pedras eram embarcadas para a Índia, onde, depois de lapidadas, seriam transportadas para Lisboa e outras cidades européias como se fossem diamantes indianos.

Entretanto, o fato é que em 1726 o minerador Bernardo da Fonseca Lobo, em viagem a Vila Rica, capital da recém-criada Capitania das Minas Gerais, levou um lote das tais pedras para presentear Manoel de Afonseca, secretário do governador Dom Lourenço de Almeida. Tendo também residido no Oriente, Dom Lourenço teria reconhecido as pedras como diamantes e, informado sobre isso, Fonseca Lobo, ao retornar ao Tejuco, espalhou a boa nova aos mineiros, depois, naturalmente, de ter assegurado a primazia pela descoberta junto ao governador. A notícia logo se espalhou pela colônia e atraiu novos fluxos de aventureiros; o que acabou obrigando Dom Lourenço a comunicar a descoberta ao Rei Dom João V três anos depois, em 1729.

Enviado pelo governador a Lisboa com um belo e selecionado lote de diamantes, Bernardo da Fonseca foi festejado na Corte como descobridor das novas riquezas minerais, recebendo pelo feito a propriedade hereditária de um ofício de Tabelião na Vila do Príncipe, além de hábitos da Ordem de Cristo e título vitalício de Capitão-Mor. Amostras das pedras foram também enviadas ao Papa Clemente XI e, para comemorar as graças recebidas, o Rei ordenou a celebração de te-deums e procissões nas paróquias de Portugal. De todas as nações européias, chegaram felicitações ao monarca pela descoberta que se constituiria no único enclave diamantífero do Ocidente por quase 150 anos, até o descobrimento de jazidas de diamantes em Rio de Contas, na Bahia, mas logo superadas pelas da África do Sul.

A demarcação diamantina

Embora em tempos de transportes e comunicação limitados e precários, a intensa produção das lavras do Tejuco provocou reflexos imediatos no mercado internacional, fazendo os preços dos diamantes despencarem em Londres e Amsterdã; praças de onde os cristãos novos controlavam o comércio. Resultado disso, a Coroa Portuguesa procurou dificultar, com a elevação das taxas de capitação, o acesso às lavras e demarcou o Distrito Diamantino em 1731, sendo a área – um quadrilátero em torno do Arraial do Tejuco – identificada por seis marcos-padrão. A cada nova descoberta, a área do Distrito se expandia, permanecendo, porém, o acesso controlado por diversos Registros, entre os quais os de Milho Verde, Paraúna, Inhascica e Rio Manso.

Porém, a produção das lavras do Tejuco prosseguiu crescendo vertiginosamente e os preços continuaram a cair no mercado internacional, levando a Coroa a proibir, em um ato extremo, a extração no período 1734/1739 e a criar uma administração própria para a região, subordinada diretamente a Lisboa. Apesar da proibição real, que penalizava aqueles que a desrespeitassem com o confisco de seus bens, a expulsão do Distrito e o degredo para Angola, as atividades continuaram, surgindo a figura do garimpeiro – termo então usado para identificar o minerador clandestino – que vendia as pedras para redes de comerciantes e contrabandistas.

A partir de1739, a Coroa portuguesa encontrou no monopólio sobre a exploração de diamantes a alternativa para o controle sobre as lavras do Distrito Diamantino. Na primeira fase do monopólio, que durou de 1740 a 1771, os contratos de exploração eram arrematados por particulares por um prazo de quatro anos, ficando os vencedores responsáveis pelo pagamento de uma taxa anual de capitação por cada escravo empregado nos serviços, em um máximo de 600 – uma norma que, a rigor, nunca foi respeitada pelos contratadores.

Na segunda fase, Portugal adotou o monopólio régio sobre a produção e o comércio, instituindo em 1771 o Regimento Diamantino – um conjunto de leis e normas que ficou conhecido popularmente como Livro da Capa Verde, por ser encadernado em marroquim verde e ficar exposto na sede da Intendência dos Diamantes, atual prédio da Prefeitura de Diamantina. No Arraial Tejuco, a administração da Real Extração ficou a cargo de uma Junta, sob a chefia do Intendente, que se subordinava, em Lisboa, a uma Administração Diamantina, com três membros, ligada à Diretoria Geral do Real Erário.

Entre 1740 e 1771, foram arrematados seis contratos por particulares, cinco dos quais pelo Sargento-Mor João Fernandes de Oliveira, pai de João Fernandes de Oliveira, cuja luxuosa vida no Arraial do Tejuco seria imortalizada pelo seu romance com a ex-escrava Chica Silva. O outro contrato foi arrematado pelo contratador Felisberto Caldeira Brant e seus irmãos. Caldeira Brant, entretanto, acabou preso e deportado para Lisboa, sob acusação de beneficiar-se do contrabando de diamantes durante o período de vigência do seu contrato.

Durante os seis contratos, as lavras do Distrito Diamantino renderam 1,6 milhão de quilates de diamantes, segundo levantamentos realizados pelo Barão de Eschwege. Já no período da Real Extração, que perdurou de 1771 a 1832, a produção oficial estimada foi de 1,3 milhão de quilates, verificando-se o seu declínio, sobretudo a partir dos primeiros anos do século XIX. Em menos de cem anos, portanto, nada menos do que 2,9 milhões de quilates de diamantes foram extraídos oficialmente dos leitos do Jequitinhonha e de seus afluentes.

O legado dos diamantes

Como o ouro das Minas Gerais, os diamantes do Tejuco tiveram como destino Portugal e depois a Inglaterra, então a principal aliada dos portugueses na conturbada Europa do século XVIII. Em Portugal, essas riquezas financiariam os requintes da Corte e os arroubos religiosos de Dom João V, como na construção do monumental Convento de Mafra. Destruída por um terremoto em 1755, Lisboa teria também a sua reconstrução financiada pelo ouro e pelos diamantes. E, na Inglaterra, as riquezas minerais da América portuguesa dariam a sua decisiva contribuição para o brilho da própria revolução industrial em marcha.

Do lado de cá do Atlântico, em pleno sertão, a centenas de quilômetros do litoral, os diamantes permitiriam o florescimento de uma civilização singular e sofisticada em um curto espaço de tempo. As primeiras palhoças do primeiro quartel do século XVIII logo dariam lugar a edificações sólidas, construídas em pedra ou pau-a-pique e cobertas com telhas. Entre essas edificações, a Igreja do Rosário é a mais antiga. Construído em 1731 pelos escravos, o templo religioso encanta pelas pinturas da capela-mor, de autoria de José Soares de Araújo, e pelas imagens, em sua maioria de santos negros.

São também do século XVIII quase todos os templos do antigo centro urbano do Tejuco, como as capelas de Nossa Senhora do Amparo, do Senhor do Bonfim, e as igrejas de São Francisco, das Mercês e da Ordem Terceira do Carmo. A exceção fica por conta da antiga Sé, a Matriz de Santo Antônio, demolida na primeira metade do século XX para dar lugar à atual Catedral Metropolitana.

Já entre as edificações civis, o núcleo histórico preserva conjuntos, sobrados e casarões do período do apogeu do diamante, com destaque para as casas do Forro Pintado; do Contrato, hoje Palácio Episcopal; de Chica da Silva; do Inconfidente Padre Rolim, onde funciona o Museu do Diamante; da Intendência dos Diamantes; e do Muxarabiê, na rua da Quitanda. Essa última construção, que abriga atualmente a Biblioteca Antônio Torres, revela a influência mourisca no início do povoamento, com uma de suas três sacadas fechada por treliças de madeira, para que as mulheres pudessem observar o movimento na rua sem serem vistas.

Outras construções famosas do velho Tejuco remontam ao século XIX, quando os diamantes já não eram tão abundantes. O passadiço da Casa da Glória, por exemplo, foi construído em meados daquele século, embora as duas edificações ligadas por ele remontem aos XVIII. Por sua vez, o Mercado Velho e o seu largo são de 1835 e aquilatam a importância que o comércio passou a ocupar com a decadência das lavras diamantíferas. Para o antigo mercado, hoje centro cultural David Ribeiro, confluíam tropas, tropeiros e caixeiros viajantes de todo Norte de Minas e lá se vendia e comprava de tudo, desde produtos hortifrutigranjeiros até ouro e diamantes. Assim, não foi por acaso que Diamantina ficou conhecida naquela época como “Atenas do Norte”.

A cultura diamantina

“Encontrei nesta localidade mais instrução que em todo o resto do Brasil, mais gosto pela literatura, e um desejo mais vivo de se instruir”, testemunharia Auguste de Saint-Hilaire, um dos primeiros naturalistas europeus que pode visitar o Tejuco na segunda década do século XIX, depois da chegada da família Real. No arraial, Saint-Hilaire se admirou em poder falar em francês, a sua língua natal, com a elite tejucana e não poupou elogios ao Tejuco: “aí reina uma abastança que não tinha visto em nenhuma parte da província”.

Investigações contemporâneas, realizadas pela historiadora Júnia Furtado, parecem confirmar as impressões do naturalista francês. Nos inventários disponíveis na Biblioteca Antônio Torres, a historiadora encontrou em 14 a posse de livros, como no do guarda-livros Manuel Pires de Figueiredo, com 140 obras em 360 tomos, e no inventário do naturalista José Vieira Couto, cuja biblioteca era, então, uma das maiores de Minas Gerais.

Esse interesse pela leitura pode ser aferido pela profusão de jornais que circulou no Tejuco no século XIX: nada menos do que 50, sendo o Eco do Serro o primeiro. Editado em 1828, o Eco do Serro foi impresso em tipografia própria, a terceira que chegara a Minas naquela década. Entretanto, o desejo de um jornal era mais antigo. Seis anos antes, em janeiro de 1822, os moradores do Tejuco, entre eles José Vieira Couto, já haviam encaminhado ao governador pedido para que fosse instalada uma tipografia, “ambicionando a aquisição de conhecimentos públicos pelos quais se tornam cidadãos dignos do Governo Representativo”. Na curiosa carta, os abaixo-assinados solicitavam ainda que fossem isentados de impostos de entrada todos os livros e “papéis públicos”.

A música e o teatro são outros termômetros da efervescência cultural que contagiava o dia-a-dia do Tejuco desde a sua fundação. Na década de 1750, uma casa de ópera já estava instalada e, em meados do século XIX, o Tejuco ganharia o Teatro Santa Isabel, onde eram apresentadas peças populares. Como era tradição na época, as celebrações do calendário religioso anual, principalmente da semana santa, contavam com a participação de músicos que escreviam e apresentavam peças especiais. Entre estes músicos, destacou-se o mulato José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, cujas belas e eruditas composições chegaram até os dias atuais.

Nos te-deums e celebrações especiais, a criatividade ganhava todos os sentidos. Na comemoração pela aclamação de Dom José I como Rei de Portugal, realizada em setembro de 1751, a festa durou três dias. Em outubro de 1816, os festejos pela chegada ao Tejuco das primeiras barras de ferro produzidas na Real Fábrica de Ferro do Morro do Gaspar Soares, localizada na atual Morro do Pilar, as comemorações começaram com o desfile triunfal do Intendente dos Diamantes, Manoel da Câmara Bethencourt e Sá, em um carro de boi, ao som de trombetas. E prosseguiram durante três dias com corridas de cavalos no largo da Cavalhada, baile de máscaras, recitais, banquetes, te-deum na Matriz de Santo Antônio e espetáculo pirotécnico na Serra de São Francisco.

Origens do futuro

Desde os primeiros tempos do arraial, a energia festiva e o vigor da musicalidade são, desta forma, traços marcantes do patrimônio cultural do Tejuco. Raízes culturais e históricas que se perpetuaram na riqueza das festas religiosas, da semana santa, dos quadros do Divino e do Rosário. E que ganhariam, com o passar do tempo, novos contornos, cores e ritmos, seja na vocação seresteira, projetada pelo filho mais ilustre do velho Tejuco, o ex-presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na década de 1950, ou mais recentemente no espetáculo musical e cenográfico da Vesperata, quando os músicos das bandas se apresentam das sacadas dos casarões da Quitanda, regidos pelos maestros no centro da capistrana, em meio ao povo.

E é esse legado histórico e cultural que cada vez mais vem abrindo caminhos do desenvolvimento econômico e social de Diamantina. Isto porque até a década de 1980 a cidade ainda tinha na mineração de diamantes um dos alicerces da sua economia, visto que a introdução de novas técnicas e máquinas - como as dragas e os motores a óleo diesel - havia desencadeado um novo surto da atividade ao longo do século XIX. Entretanto, a exaustão das reservas diamantíferas e as restrições cada vez maiores da legislação ambiental acabaram interrompendo a curva ascendente a partir dos anos de 1980.

Naquela época, o turismo já se insinuava como uma possível alternativa econômica para a cidade, mas faltava um gancho, uma estratégia para que isso pudesse tornar-se realidade. A campanha pelo reconhecimento da cidade como Patrimônio Cultural da Humanidade, lançada em 1997, acabou ocupando este papel. Por meio da mobilização da comunidade e da promoção do patrimônio histórico e cultural, a campanha contribuiu para a sensibilização da opinião pública e da própria UNESCO quanto à importância da causa, levando à inscrição do centro histórico de Diamantina na Lista do Patrimônio Mundial, em 1999.

Com o título, a cidade ingressou no século XXI trilhando novos caminhos de desenvolvimento. E desde então tem aprimorado a sua estrutura para receber os novos fluxos de visitantes e turistas e potencializado o desenvolvimento de atrativos e de produtos turísticos, sem esquecer da preservação de sua maior riqueza: o patrimônio histórico, cultural e arquitetônico legado pelos diamantes.

Artigo publicado na Revista Casa dos Contos, do Centro de Estudos do Ciclo do Ouro, de dezembro de 2007.